Nutricionista autônomo pode emitir nota fiscal? Veja como funciona
Você fechou uma parceria com uma academia, começou a atender pela clínica ou pegou uma consultoria para uma empresa, e veio a cobrança da nota fiscal do serviço.
Para quem sempre trabalhou entregando recibo ao paciente, a dúvida sobre se nutricionista autônomo pode emitir nota fiscal vem junto com a insegurança de não saber se isso exige abrir empresa, quanto gera de imposto ou se dá para resolver com o CPF mesmo.
A palavra “autônomo” carrega dois significados, e os dois importam nessa dúvida.
Um é o nutricionista que atende por conta própria como pessoa física, sem nenhuma empresa registrada.
O outro é quem se considera autônomo por não ter patrão, mas já abriu um CNPJ para faturar.
A forma de emitir a nota e o imposto que incide sobre ela mudam conforme o caso.
O Grupo Porter é uma Contabilidade especializada em nutricionistas, e vamos mostrar como cada caminho funciona, quanto se paga de imposto e quando é melhor ter CNPJ.
Nutricionista autônomo pode emitir nota fiscal?
Sim, nutricionista autônomo pode emitir nota fiscal, e existe mais de um caminho conforme a sua situação.
Atendendo como pessoa física, sem CNPJ, você tem duas opções:
- Para boa parte dos atendimentos a pacientes, o recibo já cumpre o papel de comprovar o serviço.
- Quando quem contrata exige documento fiscal, você se cadastra como prestador autônomo na prefeitura e emite a nota fiscal de serviço avulsa, sem precisar de empresa aberta.
Se você se considera autônomo mas já tem um CNPJ, emite nota fiscal normalmente pela empresa, como qualquer prestador de serviço.
Nesse formato o imposto sai bem menor do que no da pessoa física, e é por isso que a maioria opta por abrir CNPJ de nutricionista.
Qual a diferença entre recibo e nota fiscal para o nutricionista autônomo?
O recibo é um comprovante simples de que você recebeu por um serviço.
Serve para o seu controle e para o paciente guardar, mas não é um documento fiscal registrado em nenhum órgão público.
A nota fiscal de serviço é um documento oficial, registrado na prefeitura, que informa ao município que o serviço foi prestado e gera o imposto municipal sobre ele.
Na rotina do nutricionista, vale assim:
- Atendimento a paciente pessoa física: o recibo basta, e muitos profissionais trabalham só com ele. Porém, vale ressaltar que convênios médicos normalmente não aceitam esse tipo de recibo como comprovante de reembolso;
- Contrato com academia, clínica, plano de saúde ou empresa: quem paga quase sempre exige nota fiscal para lançar a despesa na contabilidade.
Quando o pagador é uma empresa, ela ainda pode reter parte do imposto na hora de pagar você, descontando o valor antes do repasse.
Leia mais: Nutricionista autônomo precisa de CNPJ?
Como o nutricionista autônomo emite nota fiscal sem CNPJ?
Para emitir nota fiscal sendo pessoa física, você precisa se cadastrar como prestador de serviço autônomo na prefeitura do município onde atende.
Feito o cadastro, passa a emitir a nota de serviço avulsa pelo portal da prefeitura, atendimento a atendimento.
O que a prefeitura pede no cadastro normalmente é:
- CPF e documento de identidade;
- Comprovante de endereço;
- Dados bancários;
- O código da atividade de nutrição.
Quais impostos o nutricionista autônomo paga ao emitir nota fiscal?
Como pessoa física, você paga três tipos de imposto sobre o que recebe:
- Imposto de Renda, recolhido mês a mês pelo carnê-leão (o cálculo mensal do imposto sobre o que a pessoa física ganha), com a alíquota subindo conforme o seu ganho e chegando a 27,5% na faixa mais alta;
- ISS, o imposto municipal sobre o serviço, que varia em cada cidade;
- INSS, a contribuição previdenciária paga como contribuinte individual.
Somando os três, a mordida sobre o faturamento de um nutricionista autônomo com agenda cheia passa com folga de um quarto do que ele recebe.
O paciente consegue deduzir no Imposto de Renda a nota do nutricionista?
Não, o paciente não consegue deduzir no Imposto de Renda a despesa com nutricionista.
A única exceção ocorre quando o atendimento nutricional ocorre dentro de uma internação hospitalar ou por prescrição médica formal, situações em que o gasto pode acompanhar a despesa médica principal.
Alguns pacientes pedem a nota imaginando que vão abater o valor no Imposto de Renda, e essa expectativa não se confirma.
Leia mais: Nutricionista precisa emitir Receita Saúde?
A academia ou a clínica pode exigir nota fiscal do nutricionista autônomo?
Sim, a academia ou a clínica pode exigir nota fiscal, e é o mais comum.
Quando uma empresa contrata o seu serviço, ela precisa de um documento fiscal para registrar a despesa na contabilidade dela, e o recibo simples não cumpre esse papel.
Nesses casos você tem dois caminhos: se cadastrar como autônomo na prefeitura e emitir a nota avulsa, ou abrir um CNPJ e emitir a nota pela empresa.
Quando o contrato com a academia ou a clínica é recorrente, o CNPJ compensa pela diferença de imposto.
Nutricionista que atende online precisa emitir nota fiscal?
A regra do atendimento online é a mesma do presencial.
O que define se você precisa emitir nota fiscal não é o formato da consulta, e sim quem contrata o serviço e o que o seu município exige.
Nutricionista autônomo que emite nota fiscal precisa fazer o carnê-leão?
Sim, o nutricionista autônomo precisa fazer o carnê-leão quando atua como pessoa física e recebe de outra pessoa física.
Você lança os recebimentos do mês, o sistema calcula o imposto pela tabela, e o pagamento vai até o último dia útil do mês seguinte.
Nutricionista autônomo que recebe de uma empresa precisa emitir o carnê-leão?
Não. Quando quem contrata é uma empresa, o pagamento ao autônomo pessoa física é feito por RPA (Recibo de Pagamento Autônomo).
É nesse documento que a empresa retém o imposto na fonte, descontando o Imposto de Renda e o INSS antes de repassar o valor a você.
Esse rendimento, já tributado pelo RPA, não entra no carnê-leão, e sim na sua declaração anual.
A maior parte das empresas evita o RPA.
Quem paga um autônomo por esse caminho arca com uma parte do INSS sobre o valor, o que encarece a contratação, enfrenta mais burocracia e ainda corre o risco de a Justiça do Trabalho reconhecer vínculo de emprego.
Por isso, a maioria prefere contratar quem tem CNPJ e emite nota fiscal pela empresa, e essa é uma das razões que levam o nutricionista a abrir o próprio CNPJ.
Leia mais: Nutricionista pode ser Simples Nacional?
Quando vale mais a pena o nutricionista abrir CNPJ em vez de emitir nota como autônomo?
Abrir CNPJ passa a compensar nestas situações:
- A sua renda mensal cresceu e o Imposto de Renda da pessoa física já bate na faixa dos 27,5%;
- A cobrança por nota fiscal ficou frequente, com contratantes pedindo o documento o tempo todo;
- Você fechou ou quer fechar com empresas, clínicas e academias, que preferem contratar quem tem CNPJ.
Nutricionista pode ser MEI para emitir nota fiscal?
Não, nutricionista não pode ser MEI.
O MEI não aceita profissões regulamentadas por conselho de classe, e a nutrição é regulamentada pelo CRN.
Por isso, o CNAE de nutricionista está fora da lista permitida para o microempreendedor individual.
Como o Grupo Porter ajuda nutricionistas a emitir nota fiscal e pagar menos imposto
O Grupo Porter é uma Contabilidade especializada em nutricionistas, com mais de 300 profissionais atendidos em 150 municípios e 20 estados.
Conhecemos a rotina de quem atende em consultório, fecha parceria com academia, presta consultoria para empresa e precisa emitir nota sem pagar imposto demais.
Cuidamos do cadastro, da abertura do CNPJ quando ela compensa, da escolha do regime de imposto e da emissão das notas, sempre depois de comparar quanto você pagaria como pessoa física e como empresa, com os seus números reais.
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